No entanto, o avanço da tecnologia e o acesso a novas informações fizeram esse tipo de assunto ganhar cada vez mais espaço entre responsáveis e educadores. Uma declaração do recém-empossado ministro da Educação, o advogado e pastor Milton Ribeiro, trouxe à tona a discussão sobre educação sexual no Brasil e as tentativas do atual governo de frear qualquer menção ao assunto na rede de ensino do país. Segundo ele, as universidades brasileiras ensinariam a “fazer sexo sem limites”. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, defende a educação sexual e diz que aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade. Também declarou que não resta dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas e planos sobre a educação em sexualidade e gênero.
Só a própria pessoa que tem o poder de decidir sobre sua sexualidade, ninguém pode decidir por ela ou forçá-la a fazer coisas que a pessoa não quer. “Saúde sexual e reprodutiva” é a liberdade de decidir se quer ou não ter relações sexuais, é o poder de decidir se quer ou não ter filhos, quantos e quando, para isso existem métodos contraceptivos. É o direito de receber informação adequada para prevenir gravidez indesejada e/ou doenças sexualmente transmissíveis.
Mapeamento de 2019 do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) aponta que pelos menos 40% dos crimes de violência sexual infantil no país foram cometidos por pais ou padrastos. Ainda, 14% dos crimes dessa natureza foram cometidos pelas mães das vítimas, 9% pelos tios, 7% por vizinhos e os outros 30% dos casos são de responsabilidade de “outros”. Pelo menos 73% dos crimes de violência sexual infantil aconteceram na casa da própria vítima, e as autoridades estimam que apenas 10% dos crimes são denunciados. Nesse sentido, a saúde sexual e reprodutiva na adolescência é um componente de grande importância na vida das pessoas, uma vez que as primeiras experiências sexuais muitas vezes ocorreram durante essa fase da vida.
Estado brasileiro poderia dar mais dignidade aos professores
“Os pais precisam saber o que está sendo proposto na grade curricular. Mas também devem sempre estar abertos para entender que a escola tem um papel social. Ela explica que as músicas até podem ser um recurso lúdico interessante para a educação sexual, desde que as letras sejam “ajustadas à linguagem da criança, para que seja feito um trabalho de maneira mais cuidadosa e responsável”. A sexualidade é inata ao ser humano e deve ser compartilhada de forma saudável, para que a criança tenha intimidade com seu próprio corpo e possa conhecê-lo e protegê-lo.
Dessa forma, ela é uma espécie de educação socioemocional muito importante no contexto escolar e na formação de jovens saudáveis, confiantes e preparados para a realidade. Para podermos falar sobre esse tema com clareza, é preciso entender o que é a educação sexual, despidos das barreiras do preconceito, do falso moralismo e da polêmica. Tudo que AzMina faz é gratuito e acessível para mulheres e meninas que precisam do jornalismo que luta pelos nossos direitos. Se você leu ou assistiu essa reportagem hoje, é porque nossa equipe trabalhou por semanas para produzir um conteúdo que você não vai encontrar em nenhum outro veículo, como a gente faz.
Cuidado com acidentes oculares em crianças
Sem informação e orientação, podem resultar em gestações não planejadas ou até em Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), incluindo HIV/AIDS, complicações que podem ser evitadas através de estratégias de informação e educação. Em fevereiro de 2020, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MNDH), comandado por Damares Alves, lançou uma campanha com o objetivo de prevenir a gravidez na adolescência com abstinência sexual. O que, imediatamente, não foi considerado como uma opção viável pelos especialistas. Logo depois, a Sociedade Brasileira Xvideos de Pediatria (SBP) declarou que o amplo acesso à educação e à informação, junto com serviços de saúde qualificados, são as únicas ferramentas comprovadamente eficazes para evitar que meninas engravidem. Porém, para algumas pessoas, os educadores devem se limitar a promover os ensinamentos apenas as informações mais relacionadas à saúde, como prevenção de DSTs e de gravidez na adolescência, sem abordar tópicos como gênero, orientação sexual e consentimento.
Educação sexual nas escolas: entenda por que Unesco e especialistas dizem que ela deve ser tema na sala de aula
O que provocou a fúria dos setores reacionários da sociedade, principalmente porque muitas meninas retrataram casos reais (leia aqui). Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2004 a 2015 a educação sexual contribuiu para diminuir a gravidez na adolescência, com uma queda de 17%. Análises sobre a precaução mostram que programas de educação sexual estariam melhorando cenários. O projeto Saúde e Prevenção nas Escolas, existe desde 2003 no país e sua última pesquisa, de junho de 2018, revelou que nos últimos dez anos o número de jovens que usou camisinha na primeira relação passou de 48% para 68%. Ele, que também dá aula de sociologia na rede pública do estado de Minas Gerais, declara que a maioria de seus alunos confidenciou não ter liberdade para tratar do assunto em casa por vergonha, religião ou por ser um tabu para a família. “E, afinal, todo mundo está educando a sexualidade das nossas crianças – a televisão, a internet, as propagandas. Mas que educação estão oferecendo? É inevitável que a escola ofereça uma educação sexual, mas com capacitação e qualidade, adequadamente”, diz ela.
Isso leva, todo ano, milhões de crianças a iniciarem sua vida sexual de forma pouco saudável, perigosa, frustrante e que pode deixá-los marcados por muitos anos — seja com experiências sexuais traumatizantes, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) ou uma gravidez indesejada na adolescência. O ensino da educação sexual nas escolas passa por diversas abordagens biológicas e permite que as crianças entendam de forma mais detalhadas sobre o sistema reprodutor. O espaço escolar também é propício para debates, palestras, dinâmicas e outras atividades de conscientização.
Digamos que até os anos 2000, a gente vinha progredindo paulatinamente no sentido de pais aceitarem que a escola pudesse fazer esse trabalho, já que a grande maioria não se sente preparado para falar sobre isso com os filhos em casa. Então, a educação sexual nas escolhas estava caminhando, até vir essa onda ultraconservadora, como um tsunami no meio educacional. O abuso sexual de crianças e adolescentes geralmente é cometido por uma pessoa de confiança da vítima, como um parente. Expor a criança a carícias impróprias ou a pornografia, ou se exibir para ela, também é abuso sexual. Em 2018, durante a campanha eleitoral, Bolsonaro fez declarações equivocadas sobre o “kit gay” distribuído em escolas públicas. Já em 2019, o presidente afirmou que “Educação sexual tem que ser feita por pai e mãe” e incentiva que pais rasgassem as páginas a respeito da educação sexual da Caderneta da Saúde de Adolescente.
“Assim como qualquer outra disciplina, podemos ter profissionais que não trabalham a temática de forma adequada, mas não é por isso que devemos deixar de falar sobre sexualidade. Se a gente tem um professor de matemática que ensina equação de segundo grau de um jeito péssimo, não vamos simplesmente cortar esse conteúdo da escola”, opina. Recentemente, ele sugeriu que os pais rasgassem as páginas sobre educação sexual da Caderneta de Saúde do Adolescente, adotada durante as gestões de Dilma Rousseff (PT). São dois livros, um para meninos e outro para meninas, que podem ser baixados aqui. Também são recorrentes projetos de lei que proíbem o assunto no ambiente escolar.
Há grupos de pais que defendem a educação sexual como dever apenas da família, e não da escola. As próprias políticas do Ministério da Educação (MEC) nos últimos governos sofreram um vaivém de posicionamentos quanto à inclusão do tema em sala de aula. A educação sexual é uma das ações prioritárias desenvolvidas pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, sendo implementada pelos municípios. Contudo, essa política pública enfrenta desinformação que distorce o significado do termo. As ações estão voltadas para a educação sexual e reprodutiva, assim como para a prevenção do HIV e das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Ouço de mulheres adultas que sentiam incômodo com comportamentos de determinada pessoa, mas nem sabiam que aquilo era crime. Assim, a educação sexual vai nomear comportamentos inapropriados, explicar e mostrar às crianças como se defender. A pedagoga Maria Lurdes Salomão, atuante na educação infantil, destaca que a educação sexual é cada vez mais necessária no cotidiano das escolas. Na infância, ela é importante para orientar as crianças sobre cuidados com o corpo e a identificar situações de assédio sexual.